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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916668860 (RS Engenharia de Projetos), Processo 917493141 (RS RODRIGO SOBREIRO A R Q U I T E T O S), Processo 918256330 (RS CONCEPT) e Processo 920460631 (RS ENGENHARIA RIBEIRO E SIMÕES ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA URBANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;