SPX ARTS & MUSIC FESTIVAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907505414 (SPX SOPRAXAMEGAR.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão das ressalvas (sem fins comerciais ou publicitários) e [informações de entretenimento fornecidas por meio de website] aos itens ?cerimonial de eventos (serviços relativos ao -)? e ?fornecimento de site com informações de entretenimento?, respectivamente, para melhor adequação à classe requerida.