SENSUALIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901840432 (SENSUALY SEX SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação por meio de correções ortográficas e ajustes de pontuação. O item "COMÉRCIO DE SEXY SHOP, FANTASIAS, BRINQUEDOS ERÓTICOS, PERFUMES E SAIS DE BANHO" foi alterado para "COMÉRCIO DE ARTIGOS DE SEXY SHOP, A SABER: FANTASIAS, BRINQUEDOS ERÓTICOS, PERFUMES E SAIS DE BANHO". Ademais, foi retirada da especificação a expressão "tais como", tendo caráter genérico, a qual foi substituída por "a saber", para melhor adequação à NCL(11)35 reivindicada.