TAPI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914507508 (Tapi Gateau), Processo 918618355 (TapiBrownie), Processo 912459557 (Tapi Pão), Processo 916149030 (TapiCake), Processo 915161141 (TapiCookie) e Processo 919105564 (TAPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;