STEFANO GLAUCO GORINI VITA CARIOCA OFFICIAL TOURISTIC GUIDE IN RIO DE JANEIRO

Teor da publicação

A marca reproduz as bandeiras do Brasil, do Reino Unido, de Portugal e da Itália, bem como da estátua do Cristo Redentor, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;