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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920410839 (arco instituto), Processo 920410812 (arco instituto), Processo 914176579 (arco EDUCAÇÃO), Processo 913369594 (Arco Escola Cooperativa), Processo 827697414 (ARCO EDITORIAL), Processo 914176714 (arco EDUCAÇÃO), Processo 914176986 (arco EDUCAÇÃO), Processo 920410898 (arco instituto) e Processo 913912859 (ARCO Educação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;