CONFIANÇA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915809249 (ÓTICA CONFIANÇA) e 917986652 (ÓTICAS CONFIANÇA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905531264 (CONFIANÇA MARAJOARA), Processo 906922992 (CONFIANÇA MAX), Processo 906922879 (CONFIANÇA) e Processo 904979733 (CONFIANÇA DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;