Velvet Cosmetics

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901577600 (VELVET O BOTICÁRIO), 908225636 (VELVET COLOR), 910445613 (VELVET CRISTAL), 911201165 (VELVET VEG MAKEUP), 912287330 (VELVET PREMIUM), 917087828 ( VELVET ABSOLUTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910032467 (VELVET ASPA), Processo 916703142 (VELVET SUN SCREEN) e Processo 814523250 (VELVET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;