ELITE PROFESSIONAL

Teor da publicação

Apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre a empresa requerente e a empresa MELHORAMENTOS CMPC LTDA, titular do registro nº 820107077 (ELITE). O grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Observe o item 5.17 Convivência entre marcas , Convivência de marcas de titulares do mesmo gru