ESEG FACULDADE DO GRUPO ETAPA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006982867 (ETAPA), Processo 830123644 (SISTEMA ETAPA), Processo 824944720 (COLÉGIO ETAPA), Processo 780365801 (ETAPA), Processo 780501179 (ETAPA) e Processo 823777294 (SIDE SISTEMA DIDÁTICO ETAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;