ADRIA GRANO DURO

Teor da publicação

Tendo em vista que o item 5.9.9 do Manual de Marcas institui que ?a representação gráfica de embalagem ou acondicionamento comum do produto que o sinal visa assinalar, estilizada ou não, ainda que contenha reivindicação de cores, não possui suficiente capacidade distintiva, incorrendo nas proibições dispostas nos incisos VI e XXI do art. 124 da LPI?, reapresente uma nova imagem da marca, observando as especificações constantes do Manual do Usuário, da qual sejam suprimidos os elementos não marcários do conjunto, incluindo a imagem da embalagem e os elementos do rótulo, se existentes.Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações, mas, apenas a exclusão dos elementos não marcários.