Clínica Santté

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912082089 (Clínica SANTÉ SAÚDE E ESTÉTICA), Processo 914786792 (CLINICA SANTÉ ODONTOLOGIA E SAÚDE), Processo 912733098 (CLINICA SANTÈ) e Processo 913872806 (Clínica Médica Santé). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;