Bella concept

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920260446 (Bella Lash & Brows) e 919135293 (BELLA SALON & SPA - PAN 2021/850210076139). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916581586 (Bella Esmalteria), Processo 907035337 (BELLA CENTRO DE ESTÉTICA), Processo 901684295 (STUDIO BELLA), Processo 909650268 (BELLA VIP) e Processo 919867375 (Bella EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo ajustado à apresentação mista do sinal.