SG TECNOLOGIA CLÍNICA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920120440 (SG SUPLEMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916615286 (SG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), Processo 917555325 (S & G MAQUIAGENS E ACESSÓRIOS), Processo 902061232 (SG POSTOS SG COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS) e Processo 920539572 (SG FACAS ARTESANAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme cumprimento de exigência de mérito com a inserção da ressalva (produtos) ao item ?IMPLA