EBENÉZER PISCINAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913310387 (EBZ EBENÉZER - FAIXAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequada a especificação inclusive com a remoção do termo "acessórios" considerado genérico para fins de classificação, de modo que a especificação passa a ser: "Comércio (através de qualquer meio) de: piscinas, equipamentos e produtos para a limpeza e manutenção de piscinas; gestão de franquia".