LOCAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913521795 (LOCAL BEER CERVEJA ARTESANAL CWB) com PAN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825351324 (CERVEJARIA PILSEN LOKAL BIER), Processo 918266750 (DuLocal), Processo 910290288 (LOCALCHEF), Processo 826354122 (LOKAL CHOPP CLUB), Processo 831161221 (LOKAL BIER) e Processo 917590171 (LOCAL MARKET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;