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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 740027751 (C&A), Processo 911448390 (C&A), Processo 007008244 (C&A), Processo 007008252 (C&A), Processo 813689066 (C&A), Processo 911449140 (C&A), Processo 903726483 (C&A) e Processo 911447954 (C&A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;