AMAZÔNIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822022095 (AMAZONIA VINTE E UM), Processo 824029208 (TOM DA AMAZÔNIA), Processo 826599575 (AGRO AMAZONIA), Processo 918629861 (A AMAZÔNIA É NOSSA), Processo 900101156 (AGRO AMAZONIA), Processo 828449023 (AMAZÔNIA MAIS), Processo 909260680 (EDITORA DIDÁTICA DA AMAZÔNIA), Processo 818252260 (DIARIO DA AMAZONIA), Processo 825338603 (REVISTA AMAZÔNIA REPÓRTER) e Processo 906812151 (FAROL DA AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;