STILO NA BRASA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901828505 (STILO MINEIRO), Processo 917028279 (STILO PIZZARIA), Processo 905503236 (STILO PIZZARIA) e Processo 908372701 (STILO GREGO SG ESPETINHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;