Identità ID ETIQUETAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911099298 (ID SPORT), Processo 913373850 (ID PRAIA), Processo 911099891 (ID SPORT), Processo 819773549 (IDENTITÁ IDENTITÁ), Processo 911098810 (ID SPORT) e Processo 911099565 (ID SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;