DGusti Dolce

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 904867552 (SORVETES D´GUST), 907759734 (D'GUST SORVETES), 908168306 (Degust Minas), 913104515 (biscoitos Dgust Mais), 914031589 (D´gusto Gelateria & Paleteria), 916905667 (DEGUST MINAS), 917536487 (D'GUSTE CAFÉS ESPECIAIS), 917994698 (DEGUSTO CAFÉ), 919603645 (PETA D'GUST SABOR CASEIRO) e 920855920 (D'GUSTGO TEMPEROS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828942897 (D'GUSTO DELICATESSEM), Processo 200020110 (DEGUSTE) e Processo 815276630 (DEGUSTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, seme