DO JAPA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903305720 (OBENTO DO JAPA), Processo 907046584 (AÇAÍ DO JAPA), Processo 920040420 (BOTEKIM DO JAPA SUSHI BAR E TEMAKERIA), Processo 916382931 (AÇAÍ DO JAPA GOURMET), Processo 916356299 (CASA DO JAPA CULINARIA ORIENTAL) e Processo 920506313 (YAKISSOBA DO JAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;