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Revista da Propriedade Industrial, 28 de setembro de 2021

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2647, 28 de setembro de 2021MistaDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)Classe 35Classe 39Classe 42

Sinal publicado

Processo INPI
501577252
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)35: Processo 821008560 (GETTI), Processo 830910735 (GETTI), Processo 919843093 (GETIR), NCL(11-0)39: Processo 919843115 (GETIR) e NCL(11-0)42: Processo 200043358 (GETTI), Processo 919842160 (GETIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
G. S. (pessoa física)
Data de depósito
26 de junho de 2020

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2763Petição19/12/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  2. RPI nº 2758Recurso negado14/11/2023

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2678Recurso03/05/2022

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2647Designação (Madri)Esta publicação28/09/2021

    Indeferimento de designação

  5. RPI nº 2634Oposição29/06/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)