SJ SOLUÇÕES EM ENERGIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907087965 (SJ SOLUÇÕES ELETRICAS), Processo 918490871 (SJ ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GERAL) e Processo 920081240 (SJ ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de itens não pertencentes à classe, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6 e item 9.2.