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Revista da Propriedade Industrial, 14 de setembro de 2021

SMART

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2645, 14 de setembro de 2021MistaRegistro de marca em vigorClasse 28

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Processo INPI
904550150
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200004091 (22/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de anulação de atos administrativos tramitada perante o Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52402.006503/2020-11). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

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Sobre a marca

Titular
VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.
10.642.915/0001-54
Procurador ou escritório
Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Data de depósito
24 de fevereiro de 2012
Classe de Nice
Classe 28

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2652Registro03/11/2021

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2645JudicialEsta publicação14/09/2021

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2589Judicial18/08/2020

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2533Recurso negado23/07/2019

    Recurso não provido (decisão mantida)

  5. RPI nº 2531Petição09/07/2019

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2346Recurso22/12/2015

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2334Petição29/09/2015

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2334Indeferimento29/09/2015

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2320Petição23/06/2015

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2208Oposição30/04/2013

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  11. RPI nº 2177Publicação25/09/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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