massas da Ophelia

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828713812 (OFÉLIA), Processo 903907640 (OFÉLIA), Processo 903907747 (TIA OFÉLIA), Processo 823080773 (TIA OFÉLIA) e Processo 903907720 (OFÉLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;