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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814143105 (TOK & STOK), Processo 826945635 (TOK&STOK ECO SOCIAL), Processo 830081810 (TOK&STOK COMPACT), Processo 920402720 (TOK&STOK), Processo 827799950 (TOK STOCK), Processo 920403395 (TOK&STOK) e Processo 910479356 (+ TOK&STOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;