TENDA DA CIGANA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828218137 (TENDA CIGANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituída a expressão "TAIS COMO" por "a saber", tendo em vista aquela ser genérica para fins de classificação. Retirado o trecho "DETRE OUTROS PRESENTES ESOTERICOS" uma vez que a expressão "presentes esotéricos" é considerada genérica para fins de especificar os bens objeto dos serviços de comércio e representação.