Avocado Caparaó

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918270197 (POUSADA SERRA DO CAPARAÓ) e 918791430 (Delícias do Caparaó Sabores Especiais).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913299863 (ARMAZÉM CAPARAÓ), Processo 919074065 (Caparaó), Processo 913388246 (Pousada Montanhas do Caparaó) e Processo 917268881 (AVOCADO CULINÁRIA FUNCIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;