OCEAN

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 918590884 (OCEAN TREINAMENTOS) e 919530605 (Oceano Centro de Treinamento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913719951 (Ocean Network Express), Processo 917306007 (OCEAN BUSINESS SCHOOL), Processo 919913121 (OCEAN IMMERSION), Processo 903005760 (OCEAN LANGUAGES & TRAINING) e Processo 915134101 (OCEAN COMMITMENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;