INDEPENDENCE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919175422 (Independência), Processo 813320976 (T.V. INDEPENDÊNCIA), Processo 818616130 (TV INDEPENDENCIA), Processo 821960482 (RIC REDE INDEPENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO), Processo 917326687 (COLÉGIO INDEPENDÊNCIA) e Processo 818616148 (REDE INDEPENDENCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;