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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918668875 (SADIA VEG&TAL) e Processo 918647479 (S SADIA VEG&TAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterou-se o item "frutas" para "frutas em conserva, congeladas, secas e cozidas" a fim de melhor adequação à classe reivindicada.