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Revista da Propriedade Industrial, 3 de agosto de 2021

RIVIERA Gaúcha

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2639, 3 de agosto de 2021MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca RIVIERA Gaúcha
Processo INPI
920008127
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825301947 (RIVIERA), Processo 900562900 (RIVIERA) e Processo 901329720 (RIVIERA MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
PAULA VIVIANE SANTOS
23.036.248/0001-08
Procurador ou escritório
Patamar Marcas e Patentes
Data de depósito
26 de junho de 2020
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2639IndeferimentoEsta publicação03/08/2021

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2601Oposição10/11/2020

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2585Publicação21/07/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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