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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910792950 (diva's feet), Processo 909216045 (DIVAS FASHION), Processo 919997660 (BELLA'S DIVAS), Processo 902690795 (DIVA'S MODA ÍNTIMA) e Processo 918351723 (ESPAÇO DIVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;