TOSCANA PALHA ITALIANA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005022460 (TOSCANO), Processo 005029759 (TOSCANO), Processo 005029724 (TOSCANO), Processo 909337349 (TOSCANO Assim & Assado), Processo 005029732 (TOSCANO) e Processo 003687546 (TOSCANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;