BELLA TEEN

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903682893 (BELLA SHOES), 906470862 (BELLA PIJAMAS), 908532911 (BELLA CALÇADOS & ESPORTES), 916986594 (Bela Shopping), 917501810 (BELLA MOTOSHOP EXPRESS), 918414830 (Bella Fashion Store), 920241603 (BELA´S MODA ÍNTIMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917579038 (B BELLA COMFORT) e Processo 828608822 (BELLA ENXOVAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;