Movelaria Rocha

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909071195 (R ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, tendo sido retirada a expressão "Fabricação de", conforme o declarado pelo requerente em cumprimento de exigência. Assim, também de acordo com a opção do requerente, o pedido foi reclassificado para a NCL(11) 20.