DOMUS HOLDING

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829552952 (DOMUS), Processo 920124674 (Domus Acabamentos), Processo 826805957 (D DOMUS DOMUS), Processo 826625550 (D DOMUS D DOMUS), Processo 900340738 (DOMUS ELETTRO) e Processo 906394988 (DOMUS REAL ESTATES SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;