THE OZ FARMS CAFÉ DA ROÇA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915004143 (Churr'oz DESDE 1996), 916436420 (CAFÉ DA ROÇA), 916972798 (CAFÉ DA ROÇA GOIÁS), 819379417 (PIPOCA DE OZ - Pet. caducidade 2021/8502021025421), 824616502 (PIPOCA DE OZ - Pet. caducidade 2021/8502021025398) e 907681697 (CAFÉ DA ROÇA LAJINHENSE - PAN 2019/850190259690). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811979091 (CAFE DA ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;