FERRAGENS ROCHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814084931 (ROCHA), Processo 730005755 (ROCHA), Processo 811839354 (M ROCHA), Processo 810000555 (M ROCHA) e Processo 909070997 (R ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a expressão ?incluídos nesta classe" e excluído o termo genérico "afins", para melhor adequação à NCL (11-0) 6 reivindicada.