Naturis

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904410889 (BATAVO NATURIS SOJA), Processo 828610886 (BATAVO NATURIS SOJA), Processo 828610908 (BATAVO NATURIS SOJA) e Processo 909437084 (NATURIS SOJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;