Revista da Propriedade Industrial, 2 de fevereiro de 2021

Shape Estética & Beleza

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2613, 2 de fevereiro de 2021MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 44

Sinal publicado

Processo INPI: 915895889
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850190256973 (12/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MONFORTE TAVARES EIRELI Procurador: Carlos Eduardo Rigueiral Silva Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro de número 912265736 (SHAPE aesthetica & performance). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: MONFORTE TAVARES EIRELI; 04.563.774/0001-81
Data de depósito: 17 de setembro de 2018
Classe de Nice: Classe 44

Histórico de despachos

RPI nº 2640Recurso negado10/08/2021
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2613RecursoEsta publicação02/02/2021
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2569Recurso31/03/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2541Petição17/09/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2527Indeferimento11/06/2019
Indeferimento do pedido
RPI nº 2492Publicação09/10/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)