Eliana Moda Íntima

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916965279 (ELIANA ZANINI), Processo 823218813 (ELIANA MAZA), Processo 818643676 (ELIANA NEVES) e Processo 840091451 (ELIANNA MOORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;