Natação Criativa

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão de caráter comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Na especificação foi substituída a expressão ?Canal de geração? por ?produção de programa audiovisual?, foi excluída a expressão ?metodologia de ensino de natação? e foi substituída a expressão ?criação? por ?edição? para melhor adequação à classe reivindicada.

Teor da publicação

Protocolo: 850200234380 (30/07/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Titular(es): FACEBOOK, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Na especificação foi excluída a expressão ?no grupo do Facebook (https://www.facebook.com/groups/natacaocriativa/?ref=share)?, formada por marca registrada do titular FACEBOOK, INC., a pedido do mesmo, a qual foi substituída pela expressão ?em redes sociais?, conforme pedido do requerente Renato Simon de Freitas.