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Revista da Propriedade Industrial, 1 de dezembro de 2020

COMPASSIVA Compaixão que transforma

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2604, 1 de dezembro de 2020MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 45

Sinal publicado

Processo INPI
919688420
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade coletiva. Portanto, são os usuários da marca coletiva (associados) que devem efetivamente prestar os serviços constantes da especificação do pedido de registro. Dessa forma: 1)Esclareça se os serviços solicitados na especificação serão prestados exclusivamente pela associação ou se pelos seus associados.2)Em caso de serem serviços prestados exclusivamente pela associação, diga se deseja alterar o pedido para marca de serviço.3)Em caso de serem serviços prestados pelos associados, comprove que estes prestarão os serviços especificados. Incluído o nome da procuradora, conforme procuração juntada aos autos.

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Sobre a marca

Titular
ASSOCIAÇÃO COMPASSIVA
21.549.461/0001-98
Data de depósito
12 de maio de 2020
Classe de Nice
Classe 45

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2709Recurso negado06/12/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2686Exigência28/06/2022

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2634Recurso29/06/2021

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2620Indeferimento23/03/2021

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2604ExigênciaEsta publicação01/12/2020

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2578Publicação02/06/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)