SISTEMA DE ENSINO CONSTRUIR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910439605 (ESCOLA ESPAÇO CONSTRUIR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), Processo 910199558 (C C + Colégio Construir +) e Processo 825156203 (REDE CONSTRUIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;