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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903460963 (PLOC), Processo 006121225 (PLOC), Processo 819080365 (PLOC CRYSTAL), Processo 812017285 (PLOC), Processo 817516468 (PLOC LOC), Processo 818184787 (PLOC MORANCAXI), Processo 909956910 (PING PONG PLOC), Processo 812005945 (PLOC) e Processo 817492348 (PLOC - LOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;