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Revista da Propriedade Industrial, 24 de novembro de 2020

Oití Immunetrat

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2603, 24 de novembro de 2020MistaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

Logotipo da marca Oití Immunetrat
Processo INPI
919609490
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912337575 (IMUNOTRAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850200364149 (23/10/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Titular(es): KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:Petição de "apresentação de documentos" com teor de "oposição", protocolada fora do prazo legal, portanto, em desacordo com o art. 219 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
BIOVERÁ PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP
21.559.446/0001-20
Procurador ou escritório
C. D. (pessoa física)
Data de depósito
27 de abril de 2020
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2850Despacho19/08/2025

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  2. RPI nº 2846Judicial22/07/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2735Nulidade06/06/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  4. RPI nº 2690Registro26/07/2022

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2682Recurso provido31/05/2022

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2612Recurso26/01/2021

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2603Petição24/11/2020

    Decisão de não conhecer da petição

  8. RPI nº 2603IndeferimentoEsta publicação24/11/2020

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2576Publicação19/05/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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