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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917535707 (CT SENA TREINAMENTO FUNCIONAL), Processo 829422889 (CT COLÉGIO TRIÂNGULO), Processo 904858944 (CT CETREP CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE) e Processo 907934811 (CT CENTRO DE TREINAMENTO NORTE SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;