ACADEMIA BEM ESTAR FITNESS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901504548 (BEMSTAR ACADEMIA), Processo 904467155 (PROGRAMA BEM-ESTAR), Processo 907341896 (Bem Star Marcio Atalla) e Processo 906894280 (BEM ESTAR EM FORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;